PE 001/2026 · Pregão eletrônico
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ, CHÁ E AÇUCAR)
Propostas abertas 1 errata(s)
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Vila Aurora do Ipê
- Secretaria
- Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
- Critério
- Menor preço
- Modo de disputa
- Aberto
- Natureza
- Bens
- Valor estimado
- R$ 129.617,50
- Casas decimais
- 2 casas nas propostas e lances
- Julgamento
- Individual por item
- Benefício local/regional
- Até 10.00% do melhor preço válido, nos itens indicados.
DECRETO MUNICIPAL 2093/2023
FOMENTAR MERCADO LOCAL
Local: · Região: VILA IPE BRANCO/IP ROSA DO DESERTO/IP IPÊ AMARELO/IP - Publicação
- 06/11/2026
- Sessão pública
- 23/11/2026 09:00
- Condução
- Welinton Bachega
- Autorizado por
- Icaro Planejamento em 05/11/2026 16:28
Quer participar?Só empresas cadastradas e logadas podem enviar proposta.
Documentos
Documentos exigidos
Os marcados "com a proposta" devem ser anexados junto com a proposta. Os demais são enviados só pela vencedora, quando convocada.
Declarações
- Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
- Declaração de enquadramento como ME/EPP, quando for o caso
- Declaração de inexistência de fatos impeditivos à participação na licitação
- Declaração de inexistência de vínculo com o órgão licitante (art. 14 da Lei 14.133)
- Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (art. 63, I, da Lei 14.133)
- Declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado da Previdência e aprendiz (art. 63, IV, da Lei 14.133)
Qualificação econômico-financeira (art. 69)
- Certidão negativa de falência e recuperação judicial
- Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Demonstração dos índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral), com memória de cálculo, assinada por profissional de contabilidade
Regularidade fiscal, social e trabalhista (art. 68)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão conjunta de débitos federais (Receita Federal/PGFN)
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos estaduais
- Certidão negativa de débitos municipais
Habilitação jurídica (art. 66)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Documento de identidade do representante legal
Propostas
- Proposta assinada conforme edital com a proposta
Impugnações e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento (art. 164). Prazo para impugnar: até 17/11/2026 23:59. Para pedir esclarecimento: até 17/11/2026 23:59. As respostas são publicadas aqui, em até 3 dias úteis e antes da abertura da sessão.
Condução e equipe de apoio
Agente / pregoeiroWelinton Bachega
Autoridade (ordenador)Icaro Planejamento
Equipe de apoioVanderlei Ribeiro
Erratas
Errata nº 1 · 05/11/2026 19:43
alteração teste