A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por seu(sua) representante legal infra-assinado(a), AUTORIZA o seu cadastro na Plataforma de Licitações do Prefeitura Municipal de Vila Aurora do Ipê e indica como responsável pelo acesso:
Nome:
CPF:
E-mail de acesso:
Qualidade: (sócio(a), administrador(a) ou procurador(a))
A empresa declara que:
a) responde por todos os atos praticados na plataforma com o login acima indicado, inclusive o envio de propostas, lances, documentos, intenções de recurso e mensagens, não podendo alegar uso indevido por terceiros;
b) as informações e os documentos enviados no cadastro são verdadeiros, ciente das sanções da Lei nº 14.133/2021 e do art. 299 do Código Penal;
c) leu e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
d) comunicará ao órgão, de imediato, a revogação desta autorização ou a substituição do responsável pelo acesso.
Vila Aurora do Ipê/MS, de de .